NOTA PÚBLICA

Cooperação entre SaferNet
e Google agilizará denúncias de pedofilia

Brasília, 01 de julho de 2008 - Cerca de 400 denúncias de crimes praticados contra os Direitos Humanos por meio do Orkut são enviadas, diariamente, pela SaferNet Brasil para o Ministério Público Federal de São Paulo. Até então, não era possível verificar o conteúdo da maioria das páginas denunciadas, uma vez que este acesso é exclusivo do provedor, no caso a Google.

Até setembro do ano passado, a empresa se recusava a fornecer estas informações para as autoridades competentes (MPF e Polícia Federal), dificultando as investigações e contribuindo para a impunidade de criminosos. Amanhã, no entanto, o histórico de resistência da Google Brasil em colaborar com o enfrentamento do crime de pornografia infantil no Orkut tende a ser superado.

A partir das 9h, durante sessão da CPI da Pedofilia, no Senado Federal, em Brasília, está prevista a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Integração Operacional, entre a SaferNet Brasil e a Google, e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público Federal e a Google Brasil.

“Nossa expectativa é de que sejam assinados os dois documentos na presença dos senadores da CPI da Pedofilia, que assinarão como testemunhas. Ontem, no final da tarde, recebemos a confirmação da Google de que assinará os dois documentos¨, comenta o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares.

Além de se comprometer a contribuir, efetivamente, com as autoridades nacionais, por meio do TAC, o acordo com a SaferNet Brasil permitirá grandes avanços no monitoramento e triagem das denúncias de crimes de pornografia infantil e pedofilia no Orkut. A SaferNet Brasil já desenvolveu uma ferramenta automatizada que permite encaminhar denúncias com indícios de crime para a Google e o MPF, simultaneamente.

A ferramenta foi disponibilizada à Google desde março deste ano, porém até então a SaferNet Brasil e o MPF não recebiam respostas da empresa. Com o Termo de Cooperação assinado, a equipe da Google passará a revisar o conteúdo e informará à SaferNet Brasil e ao MPF se existem indícios de crime.

Com base na resposta da Google, a SaferNet Brasil elaborará notícias-crimes e relatórios técnicos de rastreamento e os encaminhará para o MPF, autoridade que requisitará ordem judicial de quebra de sigilo de dados telemáticos. “Essa nova prática agilizará sobremaneira as investigações. As denúncias serão processadas e os dados preservados no prazo máximo de 24 horas”, afirma Thiago Tavares.

Para se ter uma idéia da gravidade do problema, somente no primeiro semestre deste ano (01 de janeiro a 30 de junho), a SaferNet recebeu 22.761 denúncias de pornografia infantil e pedofilia no Orkut (URLs únicas).

Três anos de batalha

Desde que recebeu, em 2005, as primeiras denúncias de pornografia infantil/pedofilia e constatou que 90% destas ocorriam na rede de relacionamentos Orkut, a SaferNet Brasil tenta formalizar um acordo de cooperação técnica e integração operacional com a empresa Google. Além de se recusar a formalizar a cooperação com a SaferNet Brasil, a Google levava meses para retirar do ar as páginas com conteúdo ilícito.

A falta de cooperação efetiva somada às inúmeras tentativas frustradas de contato com a Google Brasil durante os dois primeiros anos de atividade da SaferNet, levou a ONG a protocolar sete representações no Ministério Público Federal contra a Google Brasil. Com base na primeira representação, o MPF intimou, em fevereiro de 2006, o diretor geral da Google, Alexandre Hohagen, a prestar esclarecimentos sobre a distribuição de pornografia infantil e prática de crimes contra os Direitos Humanos no Orkut.

Na época, não só faltou a colaboração da Google Brasil, como a empresa não atendia as ordens da Justiça Federal. A empresa insistia na estratégia de excluir a responsabilidade da filial brasileira, alegando que o banco de dados do Orkut estava armazenado na matriz, Google Inc, com sede na Califórnia. Dessa forma, a empresa argumentava que estava submetida apenas à lei americana e a jurisdição dos EUA.

Por conta dessa posição não colaborativa da Google Brasil, em agosto de 2006, o MPF - baseado em um relatório da SaferNet Brasil, no qual eram listadas 1.202 comunidades e 3.143 perfis relacionados a casos de pornografia infantil e pedofilia no Orkut - entrou com ação civil pública, requerendo uma multa de R$ 200 mil para cada caso de descumprimento de ordem judicial pela Google Brasil, sediada em São Paulo. Na época, havia 38 decisões judiciais não cumpridas.

O MPF pediu ainda a condenação por dano moral coletivo no valor de R$ 130 milhões, além da dissolução da empresa brasileira, caso a recusa persistisse. Esta ação segue em trâmite na Justiça Federal de SP, disputa que terá fim com a assinatura, amanhã, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Diante da falta de diálogo e de providências efetivas da Google Brasil, a SaferNet protocolou ainda pedido de providências na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDHM), bem como no Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR), anexando um dossiê com 220 páginas de denúncias de pornografa infantil e pedofilia no Orkut.

A CDHM também tentou, sem sucesso, obter a assinatura de um acordo de cooperação com a Google Brasil. Somente, em outubro de 2007, após a repercussão na imprensa internacional do crescimento exponencial dos casos de pornografia infantil e pedofilia no Orkut, denunciados pela SaferNet, a Google Brasil passou a receber e responder as ordens judiciais diretamente.

A empresa chegou a procurar o SaferNet Brasil em setembro do ano passado, anunciando disposição para cooperar e assinar um acordo que desse fim ao conflito. No entanto, mais de nove meses se passaram desde a primeira reunião com os diretores da Google Brasil, e a empresa norte-americana resistia a formalizar a cooperação com o Brasil.

Além de todo o histórico já citado, o avanço na postura da empresa com relação à grave problemática sediada no Orkut é resultado da convocação, pela CPI da Pedofilia no Senado Federal, do Diretor Geral da Google Brasil, Alexandre Hohagen, para depor pela segunda vez na CPI, bem como da enérgica, competente e corajosa atuação dos Procuradores da República que integram o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF em SP.

A negociação da Google com a SaferNet Brasil foi longa. Somente os representantes da ONG sentaram à mesa para negociar mecanismos de cooperação com representantes da Google 17 (dezessete) vezes (cinco delas após a primeira convocação pela CPI do diretor geral da Google), além de inúmeras áudio-conferências desde setembro do ano passado.

Enquanto as produtivas reuniões técnicas entre os engenheiros da Google e da SaferNet evoluíam a passos largos, a formalização do acordo esbarrava na intransigência do Departamento Jurídico da empresa. Foi por conta dessa resistência da Google em formalizar os acordos que o MPF decidiu dar um ultimato para o encerramento das negociações extrajudiciais.

Em paralelo, a CPI aprovou, em 26 de junho de 2008, o requerimento 109/08, determinando a transferência de todas as denúncias anônimas de pornografia infantil e pedofilia no Orkut, recebidas em 2008, pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (www.denunciar.org.br), criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o MPF desde 29 de março de 2006.

Apesar de a SaferNet Brasil contribuir voluntariamente e integrar o Grupo de Trabalho da CPI da Pedofilia, o requerimento do Senado era preciso em função do Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional assinado entre a ONG e o MPF. Este termo determina que todas as denúncias que envolvem provedores sediados em São Paulo, como o Orkut, devem ser encaminhadas, exclusivamente, à Procuradoria da República para investigação.

A SaferNet Brasil cumpriu o requerimento e entregou, ontem, um relatório atualizado, contendo 114.961 denúncias anônimas de supostos casos de pornografia infantil e pedofilia no Orkut, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2008. As denúncias recebidas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos envolvem 22.761 URLs diferentes, sendo 2.551 comunidades e 20.210 perfis.

Após, portanto, quase três anos de queda-de-braço entre autoridades nacionais e ativistas da sociedade civil, a Google Brasil assegurou, ontem - poucas horas antes de vencer o prazo final determinado pelo MPF para encerramento das negociação extrajudicial -, que assinará o TAC e o Termo de Cooperação com a SaferNet Brasil.

Um novo capítulo na história da Internet, muito mais produtivo e colaborativo, começa a ser escrito a partir de amanhã. “A assinatura destes acordos encerra um ciclo muito difícil na história da Internet no Brasil, e inaugura uma nova fase no relacionamento entre a indústria de Internet, as autoridades públicas e a sociedade civil. Esperamos que as conquistas brasileiras inspirem o aperfeiçoamento do atual modelo global de governança na Internet¨, declara Thiago Tavares, fundador e presidente da SaferNet Brasil.

Sobre a SaferNet Brasil

A SaferNet Brasil é uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos, sem vinclulação político-partidária, nem religiosa, nem racial, fundada em 20 de dezembro de 2005 por um grupo formado por cientistas da computação, professores universitários, pesquisadores e bacharéis em Direito.

A SaferNet Brasil criou a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (www.denunciar.org.br), que desde 29/03/2006 é operada em parceria com o Ministério Público Federal, para oferecer o serviço de recebimento, processamento, encaminhamento e acompanhamento on-line de denúncias anônimas sobre qualquer crime ou violação aos Direitos Humanos praticado por meio da Internet. O serviço atende os rígidos padrões técnicos e operacionais fixados pelos organismos de padronização e certificação internacionais.

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos é única na América Latina e Caribe, e recebe uma média de 2.500 denúncias (totais) por dia envolvendo páginas contendo evidências dos crimes de Ponografia Infantil ou Pedofilia, Racismo, Neonazismo, Intolerância Religiosa, Apologia e Incitação a crimes contra a vida, Homofobia e maus tratos contra os animais.

Para realizar este trabalho, foi desenvolvido um sistema automatizado de gestão de denúncias, baseado em Software Livre, que permite ao internauta acompanhar, em tempo real, cada passo do andamento da denúncia realizada por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Do total de denunciantes, 99% escolhe a opção de realizar a denúncia anonimamente. E ao 1% restante é garantido total e completo anonimato.

Desde abril de 2007, o projeto conta com o apoio da Childhood Brasil, braço brasileiro da Childhood International, fundação criada pela S.M. Rainha Silva da Suécia; da Rede Nacional de Pesquisa (RNP); e do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Fonte: PRESS RELEASE - SaferNet Brasil

Direitos Humanos

Até quando defensores dos
Direitos das Crianças serão ameaçados?

A Jornalista, psicanalista Vera Mattos, me concedeu, diretamente da Bahia, esta entrevista exclusiva onde relata tudo o que tem passado todo este tempo em sua luta pelos Direitos Humanos, não desistindo nunca de lutar por justiça, por mais ameaças que receba dos poderosos!

Sandrah - Você é presidente da Fundação Jaqueira que leva o nome de sua mãe, Maria Lúcia Jaqueira de Mattos. Com ela que você iniciou na luta pelos Direitos Humanos?

Vera Mattos – Hoje percebo que sim. Que minha mãe trouxe enormes exemplos para aqueles que conviveram com ela. Mesmo sendo de famílias tradicionais, e com recursos, ela sempre estabelecia a igualdade como prática diária. Tratar bem os empregados, jamais fazer diferenças;dividir o alimento disponível e não as sobras; vestir aqueles estivessem com frio; dar socorro aos necessitados e jamais negar ajuda quando o assunto estivesse ao nosso alcance.

Mesmo quando muito jovem e solteira minha mãe praticou uma espécie de democracia do ensino. Nascida e criada em Salvador logo após formar-se em professora foi para o interior da Bahia, onde alfabetizava adultos nas fazendas da região sudoeste. Ali ela começaria a estabelecer que fazendeiros e empregados teriam que estudar juntos nas mesmas salas e com as mesmas condições. Em alguns casos era alfabetização noturna. Ela era bastante jovem e idealista mas com seus 18 anos já conseguia feitos importantes. E assim continuou a sua vida sempre pregando igualdade e fraternidade.

Sandrah - Quais as principais ações da Fundação Jaqueira na atualidade e como se desenvolve seu trabalho?

Vera Mattos - Antes da morte da minha mãe já existiam algumas homenagens a ela na Bahia, entre as quais o Colégio Maria Lúcia Jaqueira no muncipio de Jequié, Bahia. Para nossa surpresa também foi criada a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos homenagem que recebemos com muita honra e alegria. Inclusive realizamos doações significativas como por exemplo todo acervo pessoal dela, incluindo desde sua bibilioteca até obras de arte famosas.

Eu acredito sinceramente que a Fundação nasceu antes mesmo da sua criação. Lembro de quando pequena ter em minha casa diversas pessoas que ficavam sob ajuda de minha mãe.

Eram pacientes com câncer que ficam aguardando vagas em hospitais e como não tinham condições de trabalhar minha mãe os colocava em casa. E aí me refiro ao grande preconceito gerado pela doença e os sentimentos que provocava nas pessoas. Minha mãe era chamada por movimentos principalmente da igreja católica e hospedava em casa, cuidando pessoalmente deles.

Neste ambiente em que prevalecia a caridade é que fui criada. Quero dizer que ela e as tias Sidronia, Esther e Etelvina Jaqueira formavam um grupo de mulheres além do seu tempo.

Era como se a Fundação já existisse pois viviam para as práticas humanísticas.

No decorrer destes anos em que estou a frente da Fundação, a partir de 2003, busquei principalmente atender os mais necessitados porque é o que mais temos em nosso Estado. Fui constituindo uma bela equipe de voluntários e passamos a realizar atendimentos de qualidade, oferecendo inclusive em áreas privilegiadas da saúde e que nem mesmo os convênios particulares cobriam.

Realizamos mutirões de saúde que incluem psicologia, fonoaudiologia, gerontologia, psicopedagogia. Nosso programa para TDAH – Transtorno do Déficil de Atenção Humana conseguiu alcançar milhares de pacientes.

Ameaças por defender crianças dos

abusos e violências de todo tipo

Sandrah - No decorrer da defesa pelos Direitos Humanos como chegou aos poderosos e o quais eventos levaram a que eles chegassem a te ameaçar?

Vera Mattos - Através da militância e do ativismo político fui me informando cada vez mais sobre Direitos Humanos. E saí da prática para os estudos sendo hoje Conselheira em Direitos Humanos através de certificação recebida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil.

Mas foi na prática do atendimento em psicanálise e psicopedagogia que chegaram os casos de abusos e violência cometidas contra crianças, tanto meninas quanto meninas. A Fundação prestava atendimento as vítimas e suas famílias.

A partir daí, alguns casos específicos se transformaram em motivos para graves ameaças pois ao acompanhar crianças e em alguns casos toda a família, oferecíamos relatórios conclusivos a pedido da justiça . Além disso, como presidente da instituiçao eu tinha que ir depor em juízo.

Também quando as crianças estavam sendo atendidas dentro da Fundação tínhamos que ficar atentos a possibilidade de seqüestro delas pois sabíamos que os pedófilos estavam dispostos a tudo.

As ameaças passaram a existir a partir destes atendimentos sendo que as ameaças mais significativas partiam exatamente dos agressores com maior condição financeira e que sequer admitiam culpa.

Aliás, nem admitiam que suas famílias fossem tratadas psicologicamente. Desgraçadamente, alguns destes pedófilos consideram absolutamente normal o que praticavam mesmo quando as vítimas tinham dois anos de idade.

Então, respondendo a sua pergunta, desde que passamos a fornecer informações para construção de processos judiciais comecei a entrar em risco pessoal e a sofrer ameaças que me permitiam viver até o primeiro semestre do ano de 2006.

A partir do segundo semestre de 2006, a partir de um caso que está sob segredo de justiça, eu e a minha família passamos a ser ameaçados diretamente. Enfrentamos assaltos dentro da própria Fundação, carros nos seguindo, assaltos seguidos de agressão física, assaltos a mão armada, seqüestro relâmpago etc. Passei a ser seguida e vigiada.

No segundo semestre até o show beneficente para a Fundação, em 16 de dezembro de 2006 foi assaltado, levando-se o dinheiro da sonoplastia e bens dos artistas presentes naquele momento. Logo após a unidade da Fundação que ficava na cidade baixa foi completamente assaltada, levando-se todo acervo pessoal da homenageada. Também todos os computadores foram levados assim como nosso parque tecnológico. Nada sobrou.

As ameaças continuaram mesmo após isto. Eu diria que a palavra certa seria a tortura psicológica. Até nos espaços públicos onde a Fundação atendia passei a ser procurada por homens estranhos.

O resultado são mais de vinte mudanças de moradia, foi deixar de atender pessoas para não colocar as demais em risco. Minha família foi sensivelmente prejudicada. Minha filha já não freqüenta universidade há um ano. Deixei de ter telefone fixo e pelo celular recebia todo tipo de ameaças e sempre com a informação de que sabiam onde me encontravam.

O último em plena greve da polícia em Salvador avisava sobre o seqüestro da minha filha.

Fui para dentro de uma Delegacia para fazer mais um boletim de ocorrência.

Infelizmente, na Bahia tudo é extremamente lento. Algumas instituições são sérias e entre elas cito o Ministério Público do Estado da Bahia e o Promotor das Fundações Luiz Eugênio Miranda. Também a atuação da delegada Isabel Alice titular da DEAM. O Núcleo de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e em especial na pessoa de Mônica Bittencourt.

Infelizmente, os outros órgãos são lentos, ineficazes e ineficientes. Dois anos o começo da nossa história e nada anda. Inquérito policial concluído. Todo prejuízo moral, familiar, profissional. Todos os danos estão aí.

Hoje o pedófilo é beneficiado pelo segredo de justiça quando não há flagrante. Quando a justiça julga improcedente as queixas o elemento é liberado e transforma a vida das pessoas em um verdadeiro inferno.

Infelizmente, existem juízes completamente despreparados para julgar estes casos. Ou poderia dizer benevolentes para com os agressores e que colocam em dúvida até o testemunho das mães. E creio que existem outros que diante do desenho de uma criança atingida não apresentam qualquer sensibilidade. E digo mais: para eles laudos psicológicos não importam e não acrescentam. Somente um laudo interessa: o do instituto médico legal que prova se houve conjunção carnal através da violência. Há casos em que os homens dizem ter sido seduzidos por crianças de cinco a seis anos.

Sandrah - Sabemos que a Pedofilia grassa por todo o país e só aparece na televisão quando os casos estão resolvidos, como está seu trabalho quanto a esta questão e quais os desdobramentos?

Vera Mattos - A Fundação não pode parar. Continuamos trabalhando. Por uma questão de segurança e para principalmente não colocar em risco os demais profissionais eu não compareço em eventos públicos. Estou sempre escondida, com endereço incerto e vivendo de maneira precária. Atualmente estou em uma favela onde assisto a situações dramáticas mas encontro solidariedade. Da mesma forma, dentro do possível procuro auxiliar aos moradores de lá.

O meu caso e o da Fundação estão no Ministério Público do Estado da Bahia.

De um delegado muito experiente na Bahia ouvi o conselho de deixar Salvador e ir embora daqui pois sou testemunha e arquivo vivo. Portanto, que a polícia não pode me assegurar qualquer proteção, que eu saia com a minha família daqui.

Violência contra a mulher de todas as classse sociais

Sandrah - Sabemos que defende a mulher que sofre violência. Existe um perfil próprio de mulher que sofre violência na BAhia e no Brasil, quais são os dados desta questão. Você acredita que ainda há impunidade?

Vera Mattos – Não, não existe um perfil próprio. Mulheres de todas as classes sócio-econômicas sofrem violência seja física ou psicológica. Nem sempre os dados correspondem a realidade e os dados oficiais estão aquém da violência cometida.

Sandrah - Na Bahia, a Lei Maria da Penha é cumprida, porque a própria Maria da Penha foi beneficiada apos 7 anos, como você vê a questão das punições?

Vera Mattos – Na Bahia foi criada uma rede de mulheres para acompanhar especificamente a situação. Acredito que temos que estabelecer uma nova cultura onde a mulher sinta segurança suficiente para dar queixa e depois levar o processo a frente. Antes da Maria da Penha as mulheres ofereciam mais queixas. Hoje, quando sabem que não poderão voltar atrás, elas temem e acabam com isto reduzindo o número de casos registrados.

Na Bahia não existe estrutura suficiente para a demanda. Falta tudo: desde estrutura suficiente para abrigar vítimas e testemunhas como profissionais como delegados, promotores e defensores.

Sandrah - Quanto a pedofilia, os psicólogos alertam que o pedófilo é um doente e em muitos casos, também sofreu abusos na infância. Existe alguma forma de prevenção ou de alerta às famílias que você possa dar?

Vera Mattos – Eu discordo. Nem sempre o pedófilo é um doente. E também é mito que eles tenham sofrido abuso na infância. Isto somente serve como argumento de absolvição.

As formas de prevenção começam na família que é aliás um dos principais meios em que ocorrem a pedofilia principalmente a silenciosa. Quando todos são cúmplices porque sentem vergonha em denunciar alguém da família, esquecendo que tem alguém sofrendo muito e precisando de ajuda urgente.

Sandrah - Quais as providências que deveriam ser tomadas pela Justiça Brasileira, tanto quanto a defesa dos direitos das crianças e do adolescente, quanto os direitos das mulheres?

Vera Mattos – Leis existem e são muitas. A questão do Brasil é o cumprimento das leis.

Daniel Ponte também sofre represálias no Rio de Janeiro

Sandrah - Como você vê a defesa dos próprios ativistas dos Direitos Humanos, uma vez que muitos estão sendo ameaçados de morte. Que solução você imagina? A Anistia Internacional atua na defesa das lideranças? A Onu se pronuncia? Como você vê esta questão?

Vera Mattos – Hoje eu diria a um jovem defensor: você vai entrar nesta área por sua conta e risco. Nada espere do Estado. Nada espere do seu governo. Nós somos abandonados a nossa própria sorte. A partir do momento que passamos a ser vítimas a única voz que temos é a da imprensa.

Cito aqui o caso do médico Daniel Ponte que denunciou a barbaridade do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro e hoje é caçado pela própria máfia carioca. Enquanto ele é ameaçado permanentemente, não pode trabalhar, sofre todas as torturas psicológicas, os poderosos do Rio de Janeiro levam suas vidas confortavelmente com o dinheiro do crime.

Você poderá também verificar os nomes dos defensores mortos nos últimos anos.

O Brasil parou nesta área. Criou ministério, secretarias e cargos. Mas no meu caso por exemplo não recebo uma ligação oficial e nenhuma ajuda oficial.

Sandrah - O que você diria para as lideranças de todo o Brasil quanto a defesa dos Direitos Humanos e o apoio efetivo aos ativistas? como articular uma rede eficaz para não se ter tantas ameaças.

Vera Mattos – Honestamente, acredito que estamos distantes disto. Somente as organizações internacionais podem ajudar. A dificuldade de articular uma rede me parece maior pelo fato de que o País tem grandes distâncias e que somos vigiados de todas as formas pelas redes de criminosos. Enfim, estamos entregues a própria sorte.
Sandrah - A Fundação Jaqueira está responsável por mais atendimentos, de que tipo? Atende a mulheres, crianças, idosos como é esta atividade e como mantê-la? Nesta campanha para ajudar, o que cada liderança pode colaborar e que tipo de apoios efetivos já tem?

Vera Mattos – Embora a Fundação Maria Lúcia Jaqueira tenha obtido o título de utilidade pública ainda não recebemos qualquer recurso governamental.

Precisamos de muita ajuda para atender as comunidades carentes. Peço que visitem o site http://www.fundacaojaqueira.org.br

Sandrah - Quanto a captação de recursos, entidades de fora da BAhia podem auxiliar? O que você diria a respeito.

Vera Mattos – Sim, claro que sim. Todos os recursos serão bem apreciados. Precisamos de toda ajuda até porque acredito que somente a sociedade organizada pode mudar o caos social que vivemos.

Agora, precisamos arrecadar recursos para uma das nossas unidades que ficam em favelas com milhares de famílias vítimas da violência. Precisamos de recursos para sopa,

para roupas, para construção de espaços. Temos profissionais voluntários mas não temos recursos para dar continuidade aos trabalhos dentro do ritmo exigido.

Hoje a Bahia apresenta um elevado índice de criminalidade. As mães perdem seus filhos para a guerra do tráfico aqui instalada. As mulheres perdem seus maridos. Na maioria das vezes os cadáveres de negros e pobres são sepultados sem qualquer presença familiar pelo temor dos parentes de também se tornarem alvos. Vivemos a sociedade do medo.

A injustiça e a desigualdade social imperam por aqui. O crime é a única escola freqüentada pelas crianças da periferia e das favelas que ficam dentro dos bairros nobres. É uma triste Bahia.

	A FUNDAÇÃO MARIA LÚCIA JAQUEIRA DE MATTOS contabiliza mais de 20 mil pacientes atendidos, em 06 anos de existência, por profissionais voluntários, atuantes, capacitados, procurando realizar o máximo, dentro dos seus limites. A Fundação jaqueira está precisando de doações urgente.
	Doações devem ser feitas na: AGÊNCIA: 1517 CONTA CORRENTE: 580.370-3 OPERAÇÃO: 03 CAMPANHA DE DOAÇÕES 2008.1 Deposite o que for possível; o que seu bolso, bom senso e coração permitirem! Amigos(as), a Fundação Jaqueira necessita com urgência de doações de computadores novos ou usados. Eletrodomésticos, Celulares, Computadores, máquinas de lavar. Alimentos não perecíveis, Cestas básicas, roupas: adulto e infantil. Calçados: adulto e infantil, móveis. Doações em espécie. Estamos atendendo crianças, gestantes carentes e idosos. Queremos a sua ajuda para doações de enxovais dos bebês!

25 de Julho Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe

Mulheres Negras:

Ancestralidade e resistência em

luta por caminhos de igualdade

Foto de imagens do google.com

O Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha foi criado em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana. Estipulou-se que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Tendo em conta a condição de opressão de gênero e racial/étnica em que vivem as mulheres negras, explícita em muitas situações cotidianas.

Nós, mulheres negras estamos nas ruas para denunciar e combater o racismo e o sexismo estamos reafirmando a trajetória de luta de nossas ancestrais, mulheres que foram arrancadas de suas famílias, sociedades, culturas, modos de viver na África, mulheres que criaram um modo de vida neste continente chamado América.

Mulheres como Nany na Jamaica, como Jacuba, Júlia, Dorothea, Una e Effa nas Guianas que enfrentaram os senhores de escravos, mulheres como Rosa Parks que se recusou a dar o seu lugar num ônibus a um homem apenas por este ser branco iniciando nos Estados Unidos o Movimento dos Direitos Civis. Mulheres como Maria Felipa que lutou na guerra da independência na Bahia, mas não é lembrada no Dois de Julho, Zeferina, Luisa Mahim. Mulheres negras que cotidianamente trazem na pele, no rosto, no cabelo, no sorriso a sua força e a certeza de que podem mudar essa situação.

Nós, mulheres negras estamos aqui para denunciar como a nossa sociedade é perversa, como ela maltrata as suas filhas e filhos, como ela, mata as nossas crianças, adolescentes e jovens negros. Essa sociedade mata com a violência do aparelho repressor do Estado, mas mata também quando não pune estes agressores, mata quando nos empurram para a marginalidade, mata quando não investe na saúde pública, quando deixa que as nossas jovens morram em função dos abortos clandestinos por falta de atendimento médico e por pura hipocrisia dessa sociedade. Mata quando nos empurram para as ocupações em prédios públicos abandonados onde os ratos são os nossos animais de estimação, onde moradia digna é piada. Esta sociedade nos mata quando fecha os olhos à violência doméstica, nos mata quando riem por sermos negras e nos impõe um modelo de beleza branca que é cruel. Mata quando permite que o a educação pública básica não atenda as necessidades do nosso povo.

Muitas mulheres morreram e morrem por tudo isso, mas nós estamos bem vivas e lutando para reafirmar o nosso compromisso com as lutas dessas mulheres e das nossas ancestrais de construir um espaço de poder em que o racismo e o sexismo sejam permanentemente combatidos.

Poder para o povo negro! Poder para a Mulher Negra!

Negras e Negros rumo à presidência

Dia 25 haverá três grandes atividades:

Pela manhã uma Audiência Pública; Exigindo a reabertura imediata da DEAM de Periperi convidados; OAB, Ministério Público, ANAAD, governo do estado e outras representações ás 09h no Colégio Estadual de Praia Grande - Rua Rosalvo Barbosa Romeu S/N – Periperi

A tarde a II Caminhada Mulheres Negras Ancestralidade e Resistência em Luta por Caminhos de Igualdade, concentração ás 14h do Campo Grande até a Praça Castro Alves

Uma Questão de Gênero e Raça – Prêmio Luiza Mahim reflexão na temática da Mulher Negra, suas lutas e resistência. Teremos a entrega do prêmio a 10 mulheres negras

Local; terreiro Oxumaré ás 19h – vasco da gama

O objetivo das atividades é proporcionar um espaço formação e discussão sobre o papel da mulher negra na sociedade.

Entidades que estão construindo as atividades

Coletivo de Entidades Negras

Fórum de Entidades do Subúrbio

Grupo Amuleto

Afoxé Ilê Oya

Afoxé filhos de Nanã

Círculo Palmarino

Aspiral do Reggae

Grupo de Estudante Cotista da UFBA – Mojubá

Afoxé Kuabalagwaze

Monas Odara

Terreiro Oxumaré

Ilê Axé Omim Ewá

Ginga do Negro

Grupo de Mulheres do Alto das Pombas

Fórum da Juventude Negra

Grupo de Cultura Popular Vandré

Associação Rastafary

Afoxé Filhos do Congo

Atitude Quilombola

Associação Renascer Mulher

Grupo de Mulheres SILOÉ

Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu

Núcleo de Mulheres da Rede Aiyê

Ass. Rastafary Cultural Linda Flor

Resistência Comunitária

Sociedade B. e Recreativa do Calabar

Furação 2001

Contatos. Lindinalva de Paula 9933-4033

Raimunda – 9115-2432

Fonte: WWW.UBMULHERES.ORG.BR

Chega de viiolência!!!

Assine a petição: Justiça aos Terena

Aos dias dezessete do mês de junho do ano de dois mil e oito, às 05:30 horas da manhã, chegaram os policiais da Policia Estadual e da ROTAI em um ônibus lotado desses policiais.
Haviam: crianças, mulheres, gestantes, idosos que ali estavam dormindo. Os policiais chegaram e quando estavam conversando com todas as pessoas ali presentes na retomada, um policial bruto puxou uma taquara na mão da anciã Julia Meira Faustino de 54 anos de idade derrubando-a imediatamente no chão. Nós fomos proteger nossa anciã e começamos a apanhar de todos os policiais ali presentes.
Os policiais começaram arrebentando todas as barracas, colocando fogo em tudo que ali estava.
Empurraram mulheres, crianças e idosos, puxaram cabelos de mulheres e pisaram e chutaram as roupas dos indígenas.

Clique seguramente no link, veja mais sobre este absurdo e assine essa petição:

http://www.petitiononline.com:80/grumin12/petition.html

Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas
Eliane Potiguara
Escritora Indígena - Ativista
Membro Acadêmico do Projeto Cultural ABRALI
www.grumin.org.br
elianepotiguara@grumin.org.br

Carta Aberto do Povo Indígena a todos os Irmãos do Mundo

Carta Aberta aos Irmãos do Mundo
por Anápuáka Muniz Pataxó e Yakuy Tupinambá

Conclamamos todos os Irmãos do Mundo, guerreiros e guerreiras, independentemente de qual etnia, grupo social, religião, condição econômica, etc. Mas, sim, todo aquele, que se sente excluído ou injustiçado, mas, que ainda continuam acreditando em um mundo mais humano, para uma marcha em favor da Cidadania (Soberania Popular).

Irmãos, a humanidade está sendo levada ao manicômio, e não está percebendo, não temos mais segurança, nem boa qualidade de vida. Não existe mais respeito pelo próximo. A violência, a demagogia, a hipocrisia tomou conta das nossas vidas, não conseguimos respirar um ar saudável. Tudo inspira medo e soa falso, estamos desconhecendo a própria razão de ser. Fomos levados a um estado de letargia, que acabamos deixando nas mãos de poucos o destino de nossas vidas. Estamos apáticos diante dos nossos destinos, não temos mais, o direito de dirigir nossa própria vida, esperamos que alguém faça por nós, e nem sempre esse alguém, está interessado em resolver nossos problemas.

E, tenho certeza, que não foi para isso, que nós fomos criados, para nos tornar marionetes nas mãos de 1% de poderosos, que ao longo da história só têm usado e manipulado as massas. São tantas ás estratégias (armadilhas) utilizadas por eles, que deixamos passar despercebido, usam nossa fé como manobra de domínio. Espalham discórdias, fomentam a dor e a miséria, e assistimos tudo isso calados? Como se fossem desígnios do Criador, e acabamos por aceitar. Às vezes chegamos a pensar que isso faz parte de um castigo, por termos cometido alguma desobediência ou, como muitos dizem, ou porque alguém o faz pensar assim que é um desejo de "Deus" viver no sofrimento, como se isso fosse capaz de purificar alguma coisa. Outros, já não acreditam mais em nada, estão indiferentes, à mercê da sorte, esses acabam sempre nas mãos de pessoas erradas, que os conduzem à prática da ilegalidade.

Nós indígenas, convidamos a todos para juntos tentarmos melhorar o ambiente em que vivemos, e prepará-lo para nossas futuras gerações. Não possuímos o direito de destruir o que não é nosso eternamente, e sim possuímos uma permissão temporária para ficarmos aqui, precisamos nos unir, e levar nossa vontade de continuar vivendo, nossa força e nossa coragem. Mostraremos que juntos somos capazes sim, de transformar, sem ideologia, e sim porque precisamos continuar aprendendo uns com os outros. Será uma tarefa árdua, mas não impossível, formaremos um Exército da Paz, em busca da verdadeira justiça, iremos reivindicar nosso direito à vida, juntaremos nossas energias para dizermos àqueles que foram escolhidos para nos representar, que é preciso mudar o que está posto, dar um basta naqueles que acreditam ter todo o direito de determinar como devemos ser, ou viver.

É preciso acompanhar e satisfazer as necessidades, chamadas de Direitos Humanos fundamentais, inerentes à natureza humana! Mostraremos ao mundo que as diversidades não fazem a diferença, que a luta é pela dignidade. Impossível, não é lutar pelos nossos direitos, e sim, assistirmos às perplexidades sem fazermos absolutamente nada.O Povo tem direito a uma Educação de qualidade; à Saúde, Alimentação; Segurança; Trabalho digno; Distribuiçãode Renda; etc. Enfim, para os abastados tudo, para o Povo nada. Eles manipulam as pessoas, distorcem e desqualificam o sentido da Vida, que fazem alguns pensam que fazem parte desse grupo seleto, ou que podem se aproximar deles. São tão astuciosos que conseguem enganar com facilidade, oferecendo vantagens, que aos olhos de muitos é o suficiente para se sentirem importantes, e se acreditarem satisfeitos. É a política do salve-se quem puder. Enquanto isso, vão alimentando o "EGO".

Nós Povos Indígenas, completamos cinco séculos de resistência para garantir o direito de vivermos nossa cultura e tradição, de poder permanecer vivendo em harmonia com a Mãe Natureza. Cuidar do ambiente para nossas futuras gerações. Foi o maior holocausto da face da Terra, mais de 80 milhões de pessoas mortas para que se pudessem usurpar todas às riquezas aqui existentes, e ainda hoje, não se fala nisso, Têm-se como holocausto, tudo que aconteceu depois da Segunda Guerra Mundial. Ainda hoje somos perseguidos, pela mentalidade colonialista. Pior ainda, é saber que os irmãos nascido nesse mesmo território esbulhado continuam com as mesmas práticas dos seus antepassados, tomando o pouco que ainda nos resta, promovendo massacres, mentindo para a sociedade, através de seus veículos de comunicação, a fim de promover o extermínio de todo nosso Povo, quando dizem que nós indígenas precisamos ser integrados à sociedade, com a mesma visão medieval do século XVI. Ou, quando questionam para que precisamos da Terra, ou porque não obedecemos suas leis, ou mesmo quando dizem, que os indígenas atrapalham o "homem". Enquanto isso nossa luta é pela Vida, viver para nós, significa interagir com o todo, amar tudo que existe na Mãe Natureza, pois sabemos da importância de cada elemento existente, da cadeia universal a fim de manter o equilíbrio. Portanto clamamos pela união dos Povos em busca de uma luta justa,é hora de nos juntarmos. Todos os movimentos sociais, todas as lutasde classes existentes, que ainda possuem a essência, e respeita o outro, sabe da importância de possuirmos a Soberania Popular. Não façam como eles, que nos enganam a todo tempo, com sua retórica maléfica, falsa, com o fim de atingir um único meio, se manter no Poder, e massacrar as minorias, pois precisam se sentir importantes, como se fossem os verdadeiros donos do mundo. Tudo que eles produzem é excludente, pois está no âmago escravizar o seu irmão. Oferecem-nos Pão e Circo, para que possam agir livremente, nos atingem através de nossas fraquezas, por isso nos tornam apáticos. Cada "americano" deveria consultar pesquisar, ouvir mais sobre nossa verdadeira história, não usar a desculpa de que não há tempo.

Alguém disse: "O passado é a profecia do futuro" . Se não conhecermos nossa verdadeira história, jamais conseguiremos valorizar nossas raízes, e nunca conseguiremos fincar os pés no chão. Por último podemos pensar se estamos sendo justos conosco mesmos, em assistir, ou nos entregarmos tão facilmente a todas essas práticas insolentes. Onde foram parar o amor e o respeito, subsídios importantes para compreensão da humanidade? Não podemos mais deixar a ganância exterminar nossas vidas, chegou a hora do basta, ou ao menos tentar freá-la. A "Ordem e o Progresso"é o veículo usado para sustentá-la. Não poderá haver Soberania Nacional, se o poder que emana do Povo não for respeitado, e às regras estabelecidas não forem cumpridas. É preciso trazer de volta à Ética e a Moral na sua essência verdadeira! Deixo aqui meu pensamento no sentido de poder ajudar a compreender o que nos cercam: Às dimensões possuem o tamanho do nosso olhar.

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Yakuy Tupinambá - Tupinambá de Olivença - BA - Militante Movimento Indígena, Rede Índios Online e Estudante de Direito UFBA - Email: mailto:yakuy.indiosonline@gmail.com

Anápuáka Muniz Pataxó Hã hã hãe - BA - Email: mailto:anapuaka.indiosonlinegmail.com Militante Movimento Indígena, Rede Índios Online e Coordenador WebRadio Brasil Indígena